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Pirataria segue afetando agricultura brasileira, alerta especialista

Segundo a Produce desconhecer a origem da semente é sinônimo de baixa produtividade e prejuízos

Apesar de uma constante fiscalização, há um volume considerável de sementes piratas no mercado brasileiro, que afeta a produtividade e coloca o status sanitário da produção de soja, milho, arroz, feijão, trigo e pastagem em risco. A afirmação é do engenheiro agrônomo e Gerente de Produto da Produce, Juliano Ribeiro, que avalia a entrada de sementes piratas nas lavouras, como um desafio para eficiência produtiva.

Segundo o especialista, além de informações básicas sobre a origem das sementes é primordial se atentar ao histórico daquele híbrido ou variedade. “Carga desacompanhada de nota fiscal, anotações com nome da empresa e recomendações feitas manualmente, sacaria branca ou sem identificação são alguns dos sinais de alerta para o agricultor”, explica Ribeiro. “Mas o produtor precisa ir além, é fundamental conhecer testes e pesquisas realizadas com as sementes, que comprovem resultados para região, comprar de empresa registradas e fiscalizadas pelo MAPA, conferir se na embalagem recebida consta informação básicas de identificação do produtor, identificação do lote, se o termo dos testes em laboratório de germinação e vigor está acompanhando a nota fiscal.”, recomenda Ribeiro.


Ao comprar sementes certificadas, o produtor deseja que o produto tenha alta germinação, vigor, pureza e esteja sadio. Estas garantias estão em legislação e empresas que adotam as medidas exigidas pelo Registro Nacional de Sementes e Mudas (RENASEM) e normas de padrões estabelecidos pelo MAPA.
O custo com sementes de soja em Mato Grosso do Sul, por exemplo, foi de R$ 600 por hectare, na safra atual, segundo a Aprosoja/MS. Valor semelhante ao estimado pelo IMEA, em Mato Grosso, que projeta para a safra de soja 2023/24, o custo com sementes de R$ 612,63, por hectare. “Estamos falando de um investimento considerável, de 8 a 10% do total investido em uma safra. É um valor que impossibilita riscos e torna inviável qualquer alternativa não segura, como a adesão por sementes piradas, por exemplos, que trazem consequências bem maiores que só o investimento”, explica Gerente de Produto da Produce Juliano Ribeiro.
Além do impacto à produtividade, as sementes ilegais carregam o risco sanitário. Segundo Ribeiro, não é possível verificar a quais pragas e doenças a semente estão levando para a lavoura e a biologia do solo, o que pode estimular um prejuízo inclusive aos produtores rurais vizinhos. “É imensurável a consequência, novas ervas daninhas, mofo branco (hoje uma das grandes doenças levadas na maior dos casos por semente de feijão, pastagem e soja pirata), novos fungos, são só alguns dos exemplos que essas sementes podem estimular. É imprescindível que o produtor rural conheça a origem de tudo o que colocamos na terra”, finaliza Juliano Ribeiro.
Comercializar e comprar sementes piratas é crime, gera processos administrativos de cunho federal e estadual, e pode gerar multa conforme a legislação, seja pela lei de proteção de cultivares (nº 9456/1997), ou pela lei de sementes e mudas (nº 10.711/2003), movidas por empresas detentoras dos direitos genéticos e de biotecnologia das respectivas cultivares.