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Agricultura Familiar produz 70% dos alimentos consumidos no Brasil?
19 janeiro 2018
A afirmação de que a agricultura familiar produz 70% dos alimentos consumidos no Brasil é aceita por todos nós. A afirmativa é falsa, segundo o professor Rodolfo Hoffmann, grande estudioso do assunto, em artigo publicado na Revista Segurança Alimentar e Nutricional (volume 21 de 2014), que afirma ainda que não é necessário criar “estatísticas” sem sentido para mostrar a importância da agricultura familiar no Brasil.
A Lei no 11.326, de 24 de julho de 2006, define o que é‘agricultura familiar’: Artigo 3º. Para os efeitos desta Lei, considera-se agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos:
1. Não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais;
2. Utilize predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou
empreendimento;
3. Tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento;
4. Dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família. O professor Rodolfo Hoffmann avaliou os dados de Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2008-2009, que levanta a contribuição dos diversos alimentos na nutrição da população brasileira de 10 anos ou mais, e chegou à conclusão que:
4.1. A produção da agricultura familiar corresponde a 21% do valor total das despesas com alimentos das famílias brasileiras.
4.2. É praticamente impossível avaliar, com precisão razoável, qual é a parcela da matéria-prima usada na produção dos alimentos consumidos no Brasil que se origina da produção da agricultura familiar. A produção de mandioca é um bom exemplo. Os dados do Censo Agropecuário de 2006 indicam que apenas 49% da produção de mandioca da agricultura familiar é vendida – mais da metade é consumida ou processada no próprio estabelecimento.