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Reforma e ampliação da nova CEAPI deverá iniciar em julho

Data31 janeiro 2017

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A Central de Abastecimento do Piauí (Ceapi) de Teresina deverá, nos próximos anos, dobrar sua estrutura física. A reforma e ampliação da central vai ocorrer por meio de Programa de Parceria Público-Privada e Concessões do Estado do Piauí e resultará na aplicação de R$ 46.898.830,59 em obras a serem iniciadas ainda em 2017.

A Parceria Público Privada (PPP) na Ceapi é pioneira no Brasil e efetiva o que já está sendo desenhado para estados como São Paulo e Ceará, que preveem concessões para administração de seus entrepostos para o segundo semestre deste ano.

A concessionária será escolhida por meio de processo licitatório a ser lançado nos próximos meses. O prazo de contrato da nova central será de 30 anos, por meio de Concessão Real de Direito de Uso (CDRU). O Estado deve receber ainda uma outorga mínima mensal de 3% do faturamento bruto do mês, após os dois primeiros anos de vigência do contrato. A Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc) é o órgão responsável pela processo de concessão, ficando a cargo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR) a execução do projeto.

De acordo com o projeto da Nova Ceapi, o parceiro privado do poder público estadual vencedor da licitação terá a obrigação, prevista em contrato, de manter as ações sociais dentro do entreposto como creche, banco de alimentos e outros equipamentos, instalação do posto de saúde e de viabilizar a realização de treinamento, capacitação e alfabetização de permissionários.

 

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