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Governador Geraldo Alckmin assina decreto que simplifica procedimentos para a piscicultura e aquicultura paulistas

Data6 novembro 2016

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Pequenos e médios produtores paulistas terão maior facilidade para formalizar as atividades ou ingressar na piscicultura e na aquicultura a partir do decreto assinado no dia 1º de novembro de 2016, no Palácio dos Bandeirantes, pelo governador Geraldo Alckmin, que regulamenta e dinamiza as regras para obter o licenciamento ambiental no Estado. A ação foi acompanhada pelos secretários de Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim, e do Meio Ambiente, Ricardo Salles, além de representantes de entidades e parlamentares ligados ao setor.

“O decreto é fruto de muito trabalho para unir a sustentabilidade, preservando os recursos naturais e estimulando a atividade; a segurança jurídica, porque tira os produtores da informalidade e permite maior conhecimento para a formulação de melhores políticas públicas; o investimento, pois estimula a iniciativa privada a empreender para que o setor cresça; e a tecnologia e pesquisa, que possibilitam o desenvolvimento”, explicou o governador. Médico Geraldo Alckmin ressaltou ainda que “não há alimento melhor do que o peixe, tanto que é a proteína animal que mais cresce no mundo, em termos de produção”.

Para o secretário Arnaldo Jardim, a nova legislação deve ser comemorada pelo setor com muita alegria. “Mais do que um ato formal e administrativo, reafirmamos aqui os valores de acreditar no trabalho, no equilíbrio ambiental e  na ética como valor básico na condução de políticas e de festejar mais um passo dado para o desenvolvimento do agronegócio paulista e nacional. Os piscicultores são os mais interessados em cuidar do meio ambiente e dos recursos hídricos, essenciais à produção, assim como nos determina o governador”, afirmou.

De acordo com Arnaldo Jardim, a partir da edição do decreto, será feita uma rodada de reuniões pelo interior paulista, “para disseminar e orientar produtores e parlamentares sobre as novas normas para que ele possa se formalizar e desenvolver. O peixe, que foi utilizado pelos cristãos para professar seus valores, simboliza a vida, a capacidade de multiplicar e de alimentar, assim como ocorre hoje com a assinatura deste decreto para o desenvolvimento do setor”, avaliou.

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