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Seagri/DF abre chamada pública para aquisição da Cesta Verde Orgânica com investimento previsto de mais de R$ 1 milhão

A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri/DF) abriu chamada pública para compra direta, por dispensa de licitação, de cestas de alimentos compostas por frutas, verduras e legumes, produzidos no sistema orgânico, por meio do Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa/DF). Com investimentos de R$ 1.866.480,00, serão montadas 24 mil cestas que atenderão os programas sociais da Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal.

Para o diretor de Compras Institucionais da Seagri/DF, Lucio Flávio, os editais de chamamento do Papa/DF são importantes instrumentos para o trabalho de fomento e de desenvolvimento social das comunidades rurais. “O efeito positivo de desenvolvimento econômico rural, por meio das compras do Papa, é enorme. O programa dá mais segurança ao agricultor familiar e gera transformação social no local”, disse.

Os interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e a Proposta Técnica de Venda (PTV) na Diretoria de Compras Institucionais, pessoalmente ou via postal, até às 17h do dia 20 de outubro de 2016 (exceto sábados, domingos e feriados).

Poderão participar grupos formais (pessoa jurídica), agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, povos e comunidades tradicionais, os beneficiários da reforma agrária e os demais beneficiários que se enquadrem nas disposições na Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP e que satisfaçam todas as condições estabelecidas no edital e seus anexos.

O que é o Papa-DF

Criado em 2012, o Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa/DF) possibilita que todos os órgãos do Governo do Distrito Federal comprem, por meio de chamada pública, alimentos e produtos artesanais da agricultura familiar. Desta forma, o programa dá mais segurança ao pequeno agricultor, com a garantia de mercado para os produtos, a possibilidade de geração de empregos na propriedade e renda para a família.