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Mapa e MMA debatem gestão de recursos pesqueiros

Os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente vão fortalecer a parceira para a gestão dos recursos pesqueiros. A decisão foi tomada em reunião nesta no dia 14 de junho, em Brasília. Um dos assuntos discutidos foi o Plano de Gestão da Tainha, que começou a ser implementado em 2015. Neste ano, o plano está sendo avaliado para que sejam definidas as medidas a serem adotadas em 2017 em relação à preservação e à captura dessa espécie de peixe.

A reunião teve a participação do secretário-executivo do Mapa, Eumar Novacki, do secretário interino de Biodiversidade e Florestas do MMA, Ugo Vercillo, e da presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Araújo.  “A gente tem que aprender a trabalhar na produção sustentável”, disse Novacki, ao destacar a importância da parceria entre os dois ministérios.  

“Debatemos a retomada do Comitê Permanente de Gestão dos Recursos Pesqueiros Pelágicos das regiões Sul e Sudeste”, disse Vercillo. O comitê, acrescentou o secretário interino do MMA, é responsável pelas medidas de ordenamento o pesqueiro das espécies pelágicas (que são encontradas na superfície marítima) das duas regiões, como a tainha e a sardinha.

De acordo com Vercillo, o comitê vai se reunir nos dias 11 e 12 de agosto, em Brasília, para aprofundar o debate sobre o Plano de Gestão da Tainha e as medidas de ordenamento para a safra de 2017. Ou seja, qual a quantidade que poderá ser pescada, em que áreas e o número de embarcações aptas a capturar tainhas.

Perspectiva

Segundo o secretário interino do MMA, a discussão é fundamental porque o próprio Plano de Gestão da Tainha aponta redução dos cardumes juvenis da espécie. “Nesse cenário, a perspectiva é que tenhamos safras cada vez menores no futuro.” Por isso, o governo quer buscar agora alternativas para enfrentar essa situação.

Durante a audiência, os representantes do MMA também cumprimentaram o Mapa pela forma como conduziu o processo de renovação das autorizações de pesca industrial para tainha na safra 2016. “Também aproveitamos a oportunidades para estreitar os compromissos dos dois ministérios em prol do uso sustentável dos recursos pesqueiros, visando o fortalecimento de uma atuação conjunta.”

Pesca da tainha é autorizada para 40 embarcações industriais no Sul e Sudeste

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) deferiu o pedido de 40 embarcações industriais para a pesca da tainha nas regiões Sul e Sudeste. A relação dos barcos autorizados está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desde o dia 14 de junho deste ano. As embarcações industriais são aquelas que medem entre 10 e 15 metros de comprimento.

No dia 9 de junho, o Mapa havia indeferido o pedido de concessão de licença para 50 barcos, com base na análise das pescarias realizadas no período entre 1º de junho a 31 de julho do ano passado, que identificou a atividade em área proibida.

Segundo a secretária substituta de Pesca e Aquicultura, Aline Fagundes, as vagas para as embarcações interessadas ficaram disponíveis por três dias úteis. “Só depois de um mutirão de análise nestes últimos dias é que as 40 empresas receberam a permissão para a pesca da tainha”, explicou a secretária. A licença vale até 31 de julho deste ano.

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Assessoria de comunicação social

Cláudia Lafetá

claudia.lafeta@agricultura.gov.br