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A Operação Comando Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), realizada entre os dias 09 e 13 de agosto pela Agência Nacional de Transportes Terrestres e pela Polícia Rodoviária Federal, vistoriou 28.400 veículos de carga nas principais rodovias do país. Os transportadores foram orientados sobre a necessidade do recadastramento. A ANTT e a PRF também verificaram o cumprimento das disposições da Resolução 3056/2009, que trata sobre a regularidade cadastral e o porte de documentação obrigatória para realização de transporte de carga.
Dos veículos vistoriados, 15% foram autuados. As irregularidades de maior ocorrência foram ausência de inscrição e do registro dos veículos, o equivalente a 44% das infrações, e ausência de documentação, representando 38%. Do total do veículos fiscalizados, 59% foram de empresas (ETC), 33% de transportadores autônomos (TAC) e 6% de particulares, que independem de inscrição, mas não podem prestar serviços de transporte rodoviário de cargas e, portanto, são fiscalizados.
A operação foi realizada por 210 servidores da ANTT em 66 postos de fiscalização, dos quais 61 do DPRF e 5 localizados em rodovias estaduais paulistas, com o apoio do DER/SP.
Recadastramento
A ANTT trabalha com uma meta de recadastramento de 1.154.356 transportadores no Brasil. Até julho, apenas 25% deles haviam regularizado os dados junto à agência. “A ANTT não está cancelando os registros antigos, mas eles estão irregulares. Quem não se recastrastar até a data prevista para o número final do registro está sujeito a receber um auto de infração”, afirma o Superintendente de Fiscalização Substituto, José Glauco Dias. As infrações variam de R$ 500 a R$ 5.000.
Em março do ano passado, a resolução ANTT 3056/2009 estabeleceu o recadastramento das empresas transportadoras rodoviárias de cargas, das cooperativas de transporte rodoviário de cargas e dos transportadores autônomos que integram o transporte rodoviário de cargas no Brasil. Definiu ainda as condições para a solicitação do registro. A inscrição é obrigatória para o exercício da atividade de Transporte Rodoviário de Cargas realizado em vias públicas no território nacional.
A ANTT ampliou o número de postos para o recadastramento gratuito de transportadores por meio de acordos de cooperação técnica com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC).