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05 / 02 / 2012
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Home Transporte Legislação

Legislação

Divulgação de normas e leis realcionadas ao setor de transporte.

Placas refletivas serão obrigatórias a partir de abril

Placas refletivas serão obrigatórias a partir de abril

Os veículos fabricados a partir do próximo dia 1° de abril terão que utilizar placas com película refletiva. A deliberação 122 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) adiou o prazo inicial, que era o dia 1° de janeiro de 2012, pois nem todos os órgãos ou entidades executivas de trânsito dos estados conseguiram se adequar à nova regra.

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Multas a caminhões na Marginal Tietê começam em março

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No último dia 12 de dezembro, entrou em vigor na capital paulista uma restrição ao trânsito de caminhões na Marginal Tietê e em algumas outras vias da cidade em determina...

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Valor do Seguro Dpvat não terá reajuste em 2012

Valor do Seguro Dpvat não terá reajuste em 2012

O valor do Seguro Dpvat (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), pago todos os anos por proprietários de veículos, não terá reajuste em 2012. ...

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Supremo suspende aumento de IPI para veículos importados

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (20), por unanimidade, o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados até...

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BR diminui preço da gasolina e do etanol hidratado

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A Petrobras Distribuidora (BR) assinou portaria estabelecendo a diminuição média de 6% no preço da gasolina e em 13% o do etanol hidratado vendidos nos postos de combustí...

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