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A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 504/10, do Senado, que inclui o Cerrado e a CaatingaO Cerrado é caracterizado pela vegetação de savana, que já ocupou 25% do território brasileiro no Centro-Oeste do País e nos estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e parte dos estados de São Paulo, Paraná, Maranhão e Piauí.

Esse bioma ocupa cerca de 2 milhões de km2 do território brasileiro. Nos chapadões, estão 30% da biodiversidade nacional e 5% da biodiversidade mundial. O Planalto Central é o berço das nascentes das bacias do Amazonas, do São Francisco e do Paraná/Paraguai. Potencial agrícola Atualmente, a região Centro-Oeste, na qual se localiza a área do Cerrado de maior potencial agrícola, é responsável por 50% e 13% da soja produzida no País e no mundo, respectivamente. A região é responsável, também, por 20% da produção nacional de milho; 15% do arroz; e 11% do feijão. Em relação à produção agropecuária, por 30% do rebanho bovino e 20% do suíno.

O cultivo de soja na região, por exemplo, cresceu cerca de 70% no período de 2000 a 2005. Sertão brasileiro A Caatinga, também chamada de sertão brasileiro, é uma região semi-árida, muito seca. Compreende parte dos estados da Bahia, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão. Ocupa cerca de 700 mil km2, cerca de 10% do território nacional. entre os bens considerados patrimônio nacional. Atualmente, segundo a Constituição, são patrimônio nacional a Amazônia, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira.

Esses biomas devem ser utilizados dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida da população.

O autor da proposta, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), argumenta que o legislador buscou "enfatizar a importância desses biomas e assegurar tratamento diferenciado no tocante a sua utilização, coibindo práticas predatórias na exploração dos recursos naturais".

O senador lembra ainda que o Cerrado ocupa cerca de 1/4 do território nacional mas, principalmente, engloba ampla variedade de ecossistemas e alta diversidade biológica, que se manifesta na flora e na fauna.

Já a Caatinga ocupa cerca de 850 mil km² no semiárido nordestino e interage com o Cerrado. "Talvez esse seja o bioma brasileiro mais severamente devastado pela ação do homem", avalia Demóstenes Torres.

Uma proposta semelhante está pronta para entrar na pauta do Plenário da Câmara desde 2006: é a PEC 115/95, que ainda não foi votada por falta de acordo. Essa PEC já foi aprovada por uma comissão especial e também inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.

Agência Câmara