Notícias Ceagesp e Ceasas

O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 5 de junho,  oferece uma oportunidade de refletir sobre o que temos a comemorar no Brasil. Realmente, houve muito avanço nas últimas duas décadas. Nem tudo deu certo. Mas ainda há muito que fazer, ajustando rumos.

Do lado positivo, destaca-se a popularização do tema, com consciência generalizada de biodiversidade e agora de aquecimento global, graças à cobertura jornalística e às escolas. O desenvolvimento sustentável está legitimado e o socioambientalismo constitui uma contribuição brasileira inovadora, reforçada pelo movimento por justiça ambiental. A sociedade conta com centenas de organizações ambientalistas, muitas das quais profissionalizadas, bem como cidadãos ciberativistas e movimentos sociais ecologizados.

A legislação brasileira é avançada e tem dentes – graças à lei de crimes ambientais, ao Ministério Público e à polícia. O setor ambiental está institucionalizado nos três níveis de governo, com novos quadros concursados, alimentados por cursos universitários especializados. No Congresso Nacional, a Frente Parlamentar Ambientalista é um dos maiores blocos. Temos uma candidata verde a presidente.

Foram definidas metas brasileiras de redução de emissões de gases de efeito estufa e estabelecidos instrumentos financeiros como o Fundo Amazônia e o Fundo Clima. O pagamento por serviços ambientais está se tornando realidade. O ICMS Ecológico foi adotado em alguns estados. Foram criadas muitas unidades de conservação, especialmente na Amazônia. Surgiram políticas e programas específicos para povos e comunidades tradicionais, como também para cadeias e preços mínimos de produtos da sociobiodiversidade.

Concretamente, houve redução do desmatamento na Amazônia e na Mata Atlântica, bem como reconhecimento da importância dos biomas Cerrado e Caatinga. Nossa matriz energética é das mais limpas do mundo.

O setor privado abraça a “responsabilidade socioambiental” e a Bovespa aplica um Índice de Sustentabilidade. Na área rural, surgiram milhares de iniciativas comunitárias sustentáveis e parte do agronegócio adota o plantio direto, a integração lavoura-pecuária e a certificação.

Já do lado negativo persiste a distância entre o discurso politicamente correto e o comportamento consumista, reforçado pela redistribuição de renda. Insiste-se na aceleração do crescimento econômico, considerando o meio ambiente como obstáculo ao crescimento. A frota de automóveis explode.

O desmatamento persiste no Cerrado, duas vezes maior que na Amazônia, com emissões de gases de efeito estufa maiores. O Brasil é campeão mundial de consumo de agrotóxicos. O setor privado tende para “lavagem verde”.

O movimento ambientalista, desunido, se dispersa em assuntos secundários. O Código Florestal está ameaçado, prevalecendo a polarização sem diálogo. As organizações da sociedade civil são prejudicadas porque as doações internacionais estão secando, o uso de recursos públicos torna-se inviável e ocorre a “criminalização” de ONGs.

Os instrumentos políticos baseados no paradigma de extinção de espécies mostram seus limites, na medida em que a proteção ao meio ambiente fica reduzida à criação de unidades de conservação na Amazônia, se possível sem presença humana. Isto pouco ou nada resolve em termos de emissões ou circulação superficial e atmosférica de água, que exigem escala. O zoneamento ecológico-econômico, tecnicamente difícil, seria abrangente, mas sua implementação é pouco viável no estado neoliberal falido. O pagamento por serviços ambientais parece impraticável na escala necessária.

O licenciamento é pouco funcional. Os transgênicos são liberados sem precaução. Os controles sobre acesso a recursos genéticos emperram a pesquisa, sem resolver a biopirataria. Os entraves regulatórios inadequados inviabilizam o uso sustentável da biodiversidade. A certificação acaba sendo excludente.

Institucionalmente, os grandes partidos políticos desconsideram meio ambiente. As ONGs estrangeiras pautam as agendas. O meio ambiente continua isolado e fragmentado em convenções e departamentos em vez de ser tratado de forma sistêmica e transversalizada. A legislação considerada avançada mostra-se inaplicável.

Internacionalmente, as negociações sobre clima e biodiversidade estão emperradas. O foco muda para “economia verde” paralela em vez de mudanças nos padrões de produção e consumo.

Para o futuro, e inclusive para o Brasil se sair bem na Conferência Rio+20 em 2012, precisamos de conhecimento relevante e útil, engajamento cívico construtivo e novas políticas e praticas institucionais e individuais, num enfoque socioecossistêmico. Podemos exercer liderança mundial. Depois de avanços, enfrentamos novas crises, mas lembremos que crises também oferecem novas oportunidades.

Texto de Donald Sawyer, divulgado na Agência de Notícias da UBN (www.unb.br/noticias/unbagencia/)