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O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse que existem divergências com o Ministério da Fazenda em relação à política de comercialização de alimentos, afetando os produtores. “Estamos há três meses sem interferir na comercialização de feijão, milho e trigo por questões burocráticas da Fazenda”, afirmou, acrescentando que a divergência está prejudicando a política de preços mínimos de produtos.

Para a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizar leilões de apoio à comercialização da safra e sustentar o preço pago ao agricultor, é preciso uma portaria interministerial, assinada pelos ministros da Agricultura, do Planejamento e da Fazenda, autorizando as operações.

O Ministério da Agricultura faz os leilões, e o da Fazenda controla a liberação de recursos do Tesouro Nacional. Mas as duas pastas não chegam a um acordo quanto à melhor forma de fazê-la. Enquanto o primeiro ministério cobra maior agilidade, o segundo exige um maior detalhamento em relação a cada medida de apoio.

Stephanes disse que o detalhamento é feito e divulgado nos editais e avisos prévios aos leilões. Segundo técnicos da Agricultura, cada portaria passa pelo crivo das assessorias jurídicas dos ministérios que precisam assiná-la. Se todas as especificações aparecessem nas portarias, dizem eles, o tempo gasto seria muito maior e, consequentemente, a eficácia diminuiria.

“Se precisar fazer alterações para o futuro, que se faça, mas não se pode travar a comercialização atual”, disse Stephanes. “O processo de comercialização é muito mais dinâmico do que as discussões burocráticas que se fazem”.

Depois de dois meses de negociações, o ministro Stephanes deve encaminhar pessoalmente a portaria que deve sair até o início de abril. Os primeiros produtos beneficiados serão feijão, milho e trigo.


Agência Brasil