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O Brasil e os Estados Unidos concluíram mais uma etapa de negociações na Organização Mundial de Comércio (OMC) sobre a reclamação brasileira contra a sobretaxa norte-americana no suco de laranja.
A queixa do Brasil contou com o apoio da Argentina, da União Europeia, do Japão, da Coreia do Sul, da Tailândia, de Taiwan e do México. Mas esta etapa de negociações ainda não é a final. As negociações foram concluídas na semana passada.
Para os negociadores do governo brasileiro, os norte-americanos distorcem o cálculo feito para identificação do dumping. O Brasil questiona a utilização, pelos Estados Unidos, da prática do “zeramento” (zeroing) nas revisões administrativas das referidas medidas antidumping – com isso os norte-americanos excluem da margem de dumping as transações com preços de exportação superiores aos valores de venda no mercado interno do país exportador.
A última audiência durou dois dias. De acordo com o Itamaraty, o Brasil mostrou nas negociações que a prática de “zeramento” é incompatível com os diversos dispositivos do Acordo Antidumping da OMC e do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT 1994).
A prática em curso, adotada pelos norte-americanos, prejudica as exportações do suco brasileiro. De acordo com dados recentes, nos últimos anos, os embarques de suco de laranja do Brasil para os Estados Unidos têm caído.
No ano passado, as exportações somaram cerca de US$ 181,7 milhões, 46,9% menos que em 2007. E no primeiro semestre deste ano, os embarques foram 58,5% menores do que em igual período de 2008.
Agência Brasil