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Para investir na estocagem de produtos agrícolas, os agricultores brasileiros já contrataram R$ 10,1 bilhões dos recursos disponíveis para comercialização na safra 2010/2011. O valor, liberado de julho a novembro deste ano, faz parte do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) direcionado a agricultura empresarial. “Investir no armazenamento possibilita que o agricultor aguarde o melhor momento para comercializar seus produtos”, explica Edilson Guimarães, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura.

O governo aplicou também, em 2010, R$ 1,45 bilhão na execução da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). Os recursos foram utilizados para apoiar a comercialização de mais de 15,7 milhões de toneladas de milho, trigo, feijão, arroz e sisal. A maior parte das operações foi direcionada ao milho (12,4 milhões de toneladas) e trigo (três milhões de toneladas). Além disso, foram gastos mais R$ 400 milhões na manutenção dos estoques governamentais, incluindo frete, impostos e seguros.

Para complementar o abastecimento interno e regularizar os preços, o Ministério da Agricultura ainda colocou à venda 714 mil de toneladas de milho e 20 mil de toneladas de feijão dos estoques públicos.

O governo federal executa a intervenção no mercado agrícola por meio da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). Lançada em 1966, a PGPM ainda exerce papel relevante na política agrícola brasileira e consequentemente nas decisões do produtor sobre o plantio da sua lavoura. “Por essa política, o governo garante que o agricultor receba pelo menos o seu custo de produção e, com isso, pode diminuir a volatilidade de preços, assegurando sua renda e remuneração”, afirma Guimarães.

Quando foi criada a PGMP, havia dois instrumentos de operação: o Empréstimo do Governo Federal (EGF), linha de crédito com base no preço mínimo para estocagem do produto, e a Aquisição do Governo Federal (AGF), mecanismo pelo qual o governo compra diretamente dos produtores para formar estoques públicos e vendê-los no mercado, conforme a demanda. Os mecanismos, que existem até hoje, servem para tirar o excedente da colheita do mercado, estocando-o até a entressafra.

A partir de 1991, foi desenvolvido novo formato para que o governo realizasse intervenções na comercialização agrícola do País. O trabalho resultou na criação de instrumentos de equalização de preços e em ações mais próximas do comportamento do mercado, envolvendo maior volume de produção amparada e número mais expressivo de produtores beneficiados. Hoje, existem nove mecanismos de apoio à comercialização e de abastecimento operados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), entre eles, o EGF e a AGF.