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Os prejuízos dos agricultores familiares do Rio Grande do Sul, provocados pelo excesso de chuvas e enchentes do início de 2010, já estão cobertos pelo Seguro da Agricultura Familiar (Seaf). Até o início de abril, 2.216 agricultores familiares gaúchos comunicaram perda ao Seaf, o que significa 45% do total de 4.800 comunicações efetuadas em todo o Brasil nesse ano. Os agricultores familiares do Rio Grande do Sul têm um valor segurado de R$ 22,3 milhões, o que representa 44,5% do total segurado no País (R$ 50,2 milhões).

Entre as comunicações de perda ao Seaf no estado, em 2010, há 1.366 que se referem ao excesso de chuvas. O valor coberto para esse caso é de R$ 13,8 milhões, ou 61,6% do total das comunicações de perda efetuadas no Rio Grande do Sul este ano.

Segundo o diretor de Financiamento e Proteção da Produção da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), João Luiz Guadagnin, o valor das indenizações de perda dos agricultores gaúchos prejudicados pelo excesso de chuvas deverá chegar a cerca de R$ 7,6 milhões.

Mais de R$ 16 bilhões segurados

Desde sua implantação em setembro de 2004, até a safra 2009/2010, o Seaf já segurou R$ 16,4 bilhões, proporcionando garantia de renda e viabilizando o acesso ao crédito para os agricultores familiares que tiveram seu empreendimento prejudicado por fenômenos climáticos. Com relação a indenizações, o Seguro já pagou R$ 1,7 bilhão em todo o Brasil, representando 10,4% do valor segurado no período.

O Rio Grande do Sul, estado com o maior público de beneficiários do Pronaf e do Seaf, possui 33% do total de agricultores familiares segurados. Em termos de acesso às indenizações pagas pelo Seaf, a participação do Rio Grande do Sul sobe ainda mais, representando 55% dos recursos até hoje repassados, o que totaliza R$ 947 milhões já pagos a agricultores gaúchos.

Agricultores sem cobertura

Para 32 agricultores familiares gaúchos que perderam patrimônio, como instalações, casas, máquinas e animais, que não são cobertos pelo Seaf, foram realizados laudos de perda pela Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS). Os laudos foram enviados ao MDA nessa semana e estão em análise para a quantificação das perdas totais que não foram cobertas pelo Seguro.

De acordo com o diretor, o Governo Federal pretende dar condições para que essas unidades familiares de produção voltem a gerar renda e, assim, criar condições para que estes agricultores permaneçam no campo produzindo alimentos.

Prorrogação dos financiamentos

Guadagnin explica que para os agricultores que têm dificuldades de pagamento integral ou parcial de seus contratos de crédito rural, geradas pela ocorrência do excesso de chuvas e enchentes de janeiro, há a possibilidade de prorrogação de operações. “É possível para todos, mas as normas do Conselho Monetário Nacional estabelecem que os pedidos devem ser analisados pelos agentes financeiros caso a caso”, avisa.

Segundo o diretor, o pedido de prorrogação do mutuário deve vir acompanhado de laudo técnico que comprove o fator gerador da incapacidade de pagamento, sua intensidade, o percentual de redução de renda provocado e o tempo estimado como necessário para que a renda retorne ao patamar previsto no projeto de crédito.

Os mutuários deverão solicitar a prorrogação de vencimento de suas prestações até a data prevista para o respectivo pagamento, sob pena de terem o seu risco de crédito agravado em caso de inadimplemento.

Os agentes financeiros devem analisar as solicitações de prorrogação de acordo com cada caso, exceto quando há mais de 30 agricultores prejudicados em um mesmo município, devidamente comprovado em laudo técnico grupal.

As instituições financeiras estão autorizadas pelo CMN a solicitar garantias adicionais, dentre as usuais do crédito rural, quando da prorrogação.

Assessoria de Comunicação Social MDA/Incra