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Verduras, legumes, frutas, castanhas, carnes, pães, café, laticínios, sucos e outros produtos, tanto in natura, quanto processados, são considerados orgânicos quando cultivados sem agrotóxicos, adubos químicos e outras substâncias sintéticas, proporcionando alimentos mais saudáveis. A prioridade é empregar matéria orgânica e adotar boas práticas que harmonizem os processos biológicos.

Em meados de 2003, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) criou o Programa de Desenvolvimento da Agricultura Orgânica (Pró-Orgânico), que fortaleceu os segmentos de produção, processamento e comercialização, possibilitando implantar a Comissão Nacional da Produção Orgânica (CNPOrg) e comissões nos estados.

O coordenador de Agroecologia do Mapa, Rogério Dias, destaca ações do Pró-Orgânico como a criação do marco legal para o setor, que prevê a implantação de selo oficial do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica nos produtos, a partir de 1º de janeiro de 2011, e a adoção de mecanismos de controle para a garantia da qualidade.

Dias acredita na expansão do mercado, com o incentivo aos orgânicos e ao conceito de consumo responsável, previstos no programa. Outro ponto do Pró-Orgânico ressaltado é a articulação para adequar o ensino nas áreas de ciências agrárias, estimulando o desenvolvimento de sistemas orgânicos de produção e o acesso a produtos e processos apropriados.

Orgânicos - A técnica ganhou força na década de 1920, quando surgiram movimentos contrários à adubação química. Essas ações foram agrupadas em quatro vertentes: agricultura biodinâmica, orgânica, biológica e natural. Com o tempo, surgiram outras denominações como método Lemaire-Boucher, permacultura, ecológica, ecologicamente apropriada, regenerativa, agricultura poupadora de insumos e renovável.

Nos anos 70, o sistema foi chamado de agricultura alternativa. Em seguida, o termo agricultura orgânica passou a ser comumente usado com o mesmo sentido de agricultura alternativa. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) incorporou o tema em 1993. “Nesse período, outros governos começaram a estabelecer regulamentos oficiais para o setor em seus países”, lembra Rogério Dias.

O trabalho gerou um longo processo de discussão com a sociedade, culminando na publicação da Instrução Normativa Nº 7, em maio de 1999. “Iniciamos a articulação entre setores governamentais e não governamentais, com a criação do Colegiado Nacional da Produção Orgânica e seus correspondentes nos estados”, explica.

O sistema orgânico de produção agropecuária conta com técnicas específicas, que dão prioridade ao uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis e respeitam a integridade cultural da comunidade, segundo a Lei Nº 10.831/2003. O sistema busca sustentabilidade econômica e ecológica, maximizando os benefícios sociais, diminuindo a dependência de energia não renovável e empregando, sempre que possível, métodos biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais sintéticos.

Confiança - O comércio de produtos orgânicos depende da relação de confiança entre produtores e consumidores, com base nos sistemas de controle de qualidade. As leis brasileiras abriram uma exceção à obrigatoriedade de certificação dos produtos orgânicos para os agricultores familiares, que podem vender diretamente aos consumidores, desde que sejam vinculados a uma Organização de Controle Social (OCS).

O coordenador de Agroecologia acredita que o grande desafio para ampliar o sistema orgânico de produção é aumentar o número de profissionais formados nas escolas técnicas e universidades, reforçando a assistência aos produtores interessados em converter o sistema convencional em orgânico. Desenvolvimento tecnológico específico, mecanismos que ampliem o acesso da população aos produtos orgânicos e à utilização dos instrumentos de controle para garantia da qualidade são também considerados importantes pelo coordenador.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento