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O impasse entre os técnicos dos ministérios da Agricultura e da Fazenda sobre a política de apoio à comercialização de alimentos para este ano vem preocupando, além dos produtores rurais, o próprio ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Segundo ele, os técnicos “têm que resolver isso nos próximos dias”.

Para que o Ministério da Agricultura possa realizar os leilões de apoio à comercialização da safra, que servem para sustentar o preço pago ao agricultor, é preciso uma portaria interministerial, assinada pelos ministros da Agricultura, do Planejamento e da Fazenda, autorizando as operações. No entanto, os técnicos divergem quanto à melhor forma de fazê-la.

Os técnicos da Agricultura querem maior agilidade para a liberação de recursos, com apenas uma portaria autorizando o apoio a todos os produtos. O pessoal da Fazenda, no entanto, exige um maior detalhamento em relação às modalidades de incentivo a serem utilizadas.

O ministro Stephanes criticou a demora. “Criaram uma burocracia desnecessária e a dinâmica não está de acordo com a agricultura. Em abril, os produtores têm que ter conhecimento do que vai acontecer para decidirem o que fazer no plantio, e isso está me preocupando”, afirmou.

O coordenador-geral de Cereais e Culturas Anuais do Ministério da Agricultura, Silvio Farnese, disse à Agência Brasil que a primeira proposta foi encaminhada à Fazenda no dia 21 de janeiro. Segundo ele, a necessidade das subvenções do governo, pelo cronograma das colheitas, cresce em abril. Com a previsão de safra recorde deste ano, a preocupação do setor rural aumenta com a indefinição da política de apoio à comercialização porque não há armazéns suficientes para estocar a produção.

“Começamos a negociar com bastante antecedência para que haja tempo de estar pronto na hora certa”, explicou Farnese. Segundo ele, o Ministério da Fazenda já aceitou fazer uma portaria conjunta para o arroz, feijão e milho, que têm mais urgência, mas outra proposta foi encaminhada abrangendo os demais produtos que necessitam da ajuda governamental.

“O orçamento para apoio à comercialização já foi aprovado e se estabeleceu a Agricultura como o ministério finalístico, portanto, sabemos qual a melhor forma de utilizá-lo. Fazemos isso há 30 anos”, afirmou Farnese. O Ministério da Fazenda informou que não comentará o assunto antes da definição da portaria interministerial.

Agência Brasil