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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na semana passada o Projeto de Lei 5424/09, do deputado Carlos Melles (DEM-MG), que autoriza o Executivo a conceder subsídio de R$ 500 por ano a produtores rurais por cada hectare plantado ou explorado.
O projeto prevê também a atualização desse valor a cada dois anos, até o limite de R$ 750. O produtor continuaria recebendo outros subsídios, como os concedidos ao seguro rural e ao escoamento da safra.
O relator, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), recomendou a aprovação da proposta. Ele citou levantamentos da Embrapa e da Fundação Getúlio Vargas que classificam como miserável as condições de 70% dos produtores rurais brasileiros. Outros 20%, segundo os dados das duas instituições, têm renda muito baixa. De acordo com Heinze, o subsídio beneficiaria cerca de 50 milhões de hectares, com uma despesa de R$ 25 bilhões.
"O Brasil vai gastar 52% do Orçamento da União - que está previsto para R$ 1,8 trilhão em 2011 -, apenas com juros. Seguramente poderia tirar um pouco desse valor para distribuir riqueza entre a sociedade brasileira, especialmente entre produtores rurais."
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Câmara