Informativo sobre leis relacionadas a agricultura
A presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), disse nesta segunda-feira (30), no Rio de Janeiro, que a insegurança jurídica e a logística no país, que considerou “impraticável”, são desafios que o Brasil terá de vencer para que o agronegócio possa prosperar ainda mais.
Os estudos sobre resíduos de agrotóxicos em alimentos, elaborados pelas empresas para registrar esse tipo de produto no Brasil, terão que seguir metodologias semelhantes ...
A Câmara analisa o Projeto de Lei que obriga órgãos públicos que fazem compras regulares de alimentos a adquirirem no mínimo 30% desses produtos de agricultores familiare...
O citricultor paulista tem até o dia 15 de janeiro para entregar o relatório semestral das vistorias do greening. A legislação estabelece que o proprietário, arrendatário...
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2390/11, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que institui o Fundo de Investimento em Participações no Agronegócio (Fipa). Pela proposta, a...
